A presente política de privacidade e proteção de dados abrange o website Porto Region - https://portoregion.com/
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e pela gestão do website Porto Region - https://portoregion.com/ é a AMP – Área Metropolitana do Porto doravante AMP, NIPC 502 823 305, com sede no Palácio dos Correios - Rua do Estêvão, 21, 4000 - 200 Porto.
A AMP cumpre com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente com o Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD – aprovado pelo Regulamento (EU) 2016/679, de 27 de abril de 2016.
Os dados não são processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados.
É reservado o direito de atualizar ou modificar sem aviso prévio a presente política de privacidade de forma a adaptá-la com alterações legislativas, pelo que é aconselhado a visita regularmente.
É considerado que os utilizadores estão conscientes desta política ao navegar no website: https://portoregion.com/
Tendo por base os princípios de proteção de dados pessoais definidos pelo RGPD, o Porto Region compromete-se a:
- Licitude: tratar os dados pessoais para finalidades específicas e com base de licitude legal;
- Lealdade e transparência: informar os utilizadores sobre a política de privacidade do Porto Region, os dados tratados e sua finalidade, os prazos de conservação dos seus dados, as entidades terceiras que tratam os dados e os seus direitos no que respeita a proteção dos seus dados;
- Limitação das Finalidades: solicitar dados pessoais apenas para finalidades específicas, explícitas e legítimas;
- Minimização dos dados: recolher e tratar apenas os dados pessoais adequados, pertinentes e necessários às respetivas finalidades;
- Exatidão: garantir os mecanismos adequados para a qualidade e correção dos dados pessoais;
- Limitação da conservação: não guardar os dados pessoais por um período superior ao necessário para as finalidades para as quais são tratados;
- Proteção dos dados: implementar mecanismos adequados para garantir a confidencialidade e integridade dos dados pessoais que tratamos;
- Direitos do Titular de Dados: os titulares dos dados têm direito ao aceder aos seus dados, a retificá-los, a retirar o consentimento dado previamente, à portabilidade dos dados e a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Recolha de dados:
Enquanto utilizador/visitante do website, não é necessário fornecer quaisquer dados pessoais para utilização.
Recolha Direta: Os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos (Nome e Email) apenas quando é realizado um pedido de informações de contacto, de modo que seja possível responder ao esclarecimento solicitado.
Recolha Indireta: Através do Google Analytics é monitorizada a informação estatística relativa à utilização de dados agregados: origem geográfica (cidade, país), tipo de dispositivo, sistema operativo, browser, operadora e acessos. A utilização destes dados, não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada.
Armazenamento dos dados:
Todos os dados relativos a este website são guardados em servidores localizados em Portugal. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com standards de segurança, por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.
Links para páginas web externas:
Existem links para páginas web de entidades terceiras que podem ser de interesse para o utilizador, não sendo este website responsabilizado pela forma à qual estas entidades tratam a proteção da privacidade e dos dados.